Greve: Wagner diz que a reivindicação salarial foi transformada em guerra política

Presente na convenção do PT na tarde da última sexta-feira (29), emFeira de Santana, o secretário de comunicação do estado, RobinsonAlmeida disse que os professores estão sendo intransigentes aomanter o movimento grevista, que completa hoje 80 dias.

“O governo apresentou sua proposta e eles mantêm uma posição deintransigência. A gente espera que o bom senso prevaleça e asaulas retornem em sua integridade”. 

Ele afirmou também que não acredita que a greve interfira noresultado das eleições. 

“Essas questões salariais são pontuais. Os candidatos queapresentam as melhores propostas possuem chance de ganhar. ZéNeto tem o apoio de Wagner, de Dilma e um bom projeto para Feirade Santana”.

O governador Jaques Wagner, disse que Feira de Santana avançou muito nos últimos anos, citando como exemplos, “11 mil contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, 82% de saneamento básico, a construção da Noide Cerqueira, do Centro de Convenções e a licitação do aeroporto da cidade”.

Sobre a greve, ele disse que os professores estão transformandoreivindicação salarial em guerra política.

“A pergunta razoável a fazer é, se é justo colocar as crianças humildes para sofrer pela incapacidade de esperar até abril? Me parece que alguns membros da direção querem transformar isso em uma guerra política. O direito do salário é sagrado, mas acima disso tem o direito a sala de aula dos alunos.” 

Justiça proíbe venda de celulares bloqueados

As empresas de telefonia celular não poderão mais vender celulares bloqueados aos consumidores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão, unânime, foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento de recursos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Oi, que recorreram contra sentença de primeiro grau favorável ao bloqueio dos aparelhos. Cabe recurso à decisão.

A ação civil pública ajuizada pelo MPF cobrava o fim das práticas de fidelização e bloqueio de aparelhos, mesmo que temporário. A Justiça de primeira instância não tinha aceitado os pedidos formulados pelo Ministério Público contra a venda de aparelhos bloqueados, alegando que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - órgão responsável pela supervisão do setor - permite, por meio da norma regulamentar, o bloqueio por até 12 meses.

Ao recorrer ao TRF, o MPF e a Oi alegaram que o bloqueio fere o direito de livre escolha do consumidor. "Nada justifica o bloqueio dos aparelhos celulares, pois tal prática vincula o consumidor a ficar ligado a uma única operadora", afirmaram, de acordo com nota divulgada pelo Tribunal.

O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, avaliou como equivocada a resolução da Anatel que permite a prática da venda casada na forma do subsídio cruzado. Os demais desembargadores da 5ª Turma seguiram o voto do relator.