O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, deve receber só na segunda-feira (13) o ofício da Procuradoria Regional Eleitoral para adoção de medidas cabíveis contra possível crime eleitoral, pela infração ao artigo 5º da resolução 23.191 do TSE. Cometido pelo candidato Tiririca a deputado federal Francisco Everardo Oliveira da Silva, o palhaço Tiririca (PR), o alvo principal da Justiça Eleitoral contra o candidato pode ser a sua própria propaganda. Em entrevista ao UOL Eleições, Lopes disse que vê na propaganda do candidato do bordão "pior que está não fica" infração capaz de levar a uma impugnação da candidatura.
Depois de ter virado celebridade televisiva nos anos 90, Tiririca decidiu neste ano tentar entrar na política. Vestido de palhaço, seu personagem, e em tom de deboche, Tiririca aparece em diferentes inserções no horário eleitoral de seu partido, o PR. Identificando-se como "o candidato abestado", ele usa bordões e diz frases como as seguintes:
"Vote no Tiririca, pior do que tá não fica!"
"Oi gente, estou aqui para pedir seu voto porque eu quero ser deputado federal, para ajudar os mais 'necessitado', inclusive a minha família. Portanto meu número é 2222. Se vocês não votarem, eu vou morreeer!"
"Oi, eu sou o Tiririca da televisão. Sou candidato a deputado federal. O que é que faz um deputado federal? Na realidade eu não sei, mas depois, eu te conto."
"Quando vocês apertarem na urna eleitoral, vai aparecer esse cara aqui, e esse cara aqui sou eu. Ô candidato lindo!"
"Você está cansado de quem trambica? Vote no Tiririca"- "Para deputado federal, Tiririca. Vote no abestado"
No horário eleitoral de ontem, Tiririca apareceu inicialmente escondendo o rosto e perguntando: "Adivinha quem está falando? duvido vocês 'adivinhar'! ". Em seguida, tirou as mãos do rosto e declamou: "Sou eeeu, o Tiririiiica, candidato a deputado federaaaal, 2222, não esqueeeeeça, peguei vocês, enganei vocês, vocês 'pensou' que fosse outra pessooooa, sou eu, o abestaaaaado, vote 2222!"
O objeto do ofício da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo à Justiça Eleitoral baseou-se que, o humorista declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não possuir nenhum bem, pois teria colocado todo o seu patrimônio em nome de terceiros, depois de responder a processos trabalhistas e de sua ex-mulher. Segundo a procuradoria, na consulta à ficha do candidato consta a informação "nenhum bem declarado". Sobre isso, Lopes disse que analisará o caso na segunda, tão logo receba o encaminhamento da procuradoria.
"Ainda não recebi nada, mas, se for isso, parece que estamos abrindo espaço para a candidatura de estelionatários", afirmou. No entanto, o promotor afirmou não entender o motivo pelo qual a Procuradoria Regional Eleitoral ainda não tocou no assunto da propaganda de Tiririca, que julga ser um caso grave. "Se eu fosse o procurador regional eleitoral, era com isso que eu me preocuparia. É propaganda irregular. Vislumbro infração ao artigo 5º da resolução 23.191 do TSE", declarou.
O artigo mencionado por ele diz: "A propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais (Código Eleitoral, art. 242, caput)". No entender do promotor, o conteúdo da propaganda eleitoral de Tiririca se enquadra nesses termos e poderia levar a uma impugnação da candidatura.
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