Seguindo modelos já adotados por outros países esta em votação no senado O projeto de lei que pune com a castração química réus condenados por crime de pedofilia.O projeto que está na Comissão de Direitos Humanos do Senado prevê a chamada castração química para pedófilos condenados pela justiça. É um tratamento. Comprimidos ou injeções que diminuir muito o desejo sexual. Mas a aplicação só poderia ser feita se o criminoso concordasse. Em troca ele teria redução de um terço da pena. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra o projeto. “apesar de reconhecermos a gravidade desse ilícito penal que envolve a pedofilia. A nossa posição é contrária. Apesar desse quadro, nós entendemos que o melhor tratamento jurídico e o tratamento punitivo não é o da castração química. defende Alberto de Paula Machado, vice-presidente da OAB. Segundo o senador Gerson Camata (PMDB/ES), ele tirou o projeto de uma lei francesa, que tem vigor também na Itália que são democracias berço dos direitos humanos no mundo. Se em 2007 quando apresentei ela já tivesse sido aprovado, quantas crianças não teriam passado por essa humilhação? Quantos pedófilos já teriam sido recuperados? Entretanto, não foram. Depois que apresentei meu projeto, ele foi aprovado no Canadá, aprovado na República Tcheca por plebiscito, inclusive aquele que é reincidente é castração cirúrgica. Depois na província de Barcelona e em oito estados norte-americanos. Esses países que respeitam os direitos humanos, todos tem esse tipo de punição para recuperar o pedófilo”, esclarece o senador autor do projeto. Essa polêmica deve aumentar porque o relator do projeto quer estender a aplicação desse tratamento para todos os condenados por crimes sexuais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário